Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:26

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 13:52

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:53

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:00

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 16:09

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:12

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:42

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:03

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:18

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 52366

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

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